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02/01/2019
DCT
Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
 
04/01/2019
ISS
Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: Os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme Decreto nº 44.030 de 07/12/17.
 
07/01/2019
FGTS
Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.
 
07/01/2019
CAGED
Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI ou utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil; Informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.
 
08/01/2019
ICMS
Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.
 
10/01/2019
IR/FONTE
Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.
 
10/01/2019
ICMS
Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.
 
15/01/2019
PIS, COFINS, CSLL
Referente a fatos geradores ocorridos na 2º quinzena do mês de DEZEMBRO/2018 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).


 
18/01/2019
SUPER SIMPLES / SIMPLES NACIONAL
Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (DEZEMBRO/2018).
 
18/01/2019
INSS
Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.*(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08)
 
25/01/2019
COFINS
Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real.*(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08)
 
25/01/2019
COFINS
Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08)
 
25/01/2019
PIS
Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do D.O.U em 17/11/08)
 
31/01/2019
PIS, COFINS, CSLL
Referente a fatos geradores ocorridos na 1º quinzena do mês de JANEIRO/2018 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL )
 
31/01/2019
IR/PJ
Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.


 
31/01/2019
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.
 
31/01/2019
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
 
 
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