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01/10/2019
DCT
Logo após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
 
03/10/2019
ISS
Recolhimento do imposto. O prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Obs: os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme o Decreto nº 44.030 de 7/12/17.
 
07/10/2019
ICMS
Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.
 
07/10/2019
FGTS
Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.
 
07/10/2019
CAGED
Cadastro de Empregados. Remeter via internet pelo programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.
 
10/10/2019
IR/FONTE
Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.
 
10/10/2019
ICMS
Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativo ao mês anterior.
 
15/10/2019
PIS, COFINS, CSLL
Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de Setembro/Outubro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
 
18/10/2019
Super Simples/Simples Nacional
Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (Setembro/Outubro 2019).
 
18/10/2019
INSS
Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela MP nº 447, publicada no DOU em 17/11/08)
 
25/10/2019
COFINS
Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
 
25/10/2019
COFINS
Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
 
25/10/2019
PIS
Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
 
31/10/2019
PIS, COFINS, CSLL
Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de Outubro/ Novembro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
 
31/10/2019
IR/PJ
Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
 
31/10/2019
Contribuição Social
Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
 
 
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