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01/11/2019 |
DCT |
Logo após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
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05/11/2019 |
ISS |
Recolhimento do imposto. O prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Obs: os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme o Decreto nº 44.030 de 7/12/17.
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05/11/2019 |
ICMS |
Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.
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07/11/2019 |
FGTS |
Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.
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07/11/2019 |
CAGED |
Cadastro de Empregados. Remeter via internet pelo programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.
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08/11/2019 |
IR/FONTE |
Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.
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11/11/2019 |
ICMS |
Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativo ao mês anterior.
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14/11/2019 |
PIS, COFINS, CSLL |
Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de Setembro/Outubro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
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19/11/2019 |
SUPER SIMPLES / SIMPLES NACIONAL |
Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (Setembro/Outubro 2019).
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19/11/2019 |
INSS |
Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela MP nº 447, publicada no DOU em 17/11/08)
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25/11/2019 |
COFINS |
Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
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25/11/2019 |
COFINS |
Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
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25/11/2019 |
PIS |
Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no DOU em 17/11/08)
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29/11/2019 |
PIS, COFINS, CSLL |
Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de Outubro/ Novembro de 2019. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL)
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29/11/2019 |
IR/PJ |
Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
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29/11/2019 |
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
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