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08/04/2020
Feriados | Funcionamento dos estabelecimentos autorizados
 
 Somente para as empresas que estão autorizadas a funcionar, em virtude da covid-19, os termos de acordo para os feriados de 10 de abril (Sexta-feira Santa), 21 de abril (Tiradentes) e 23 de abril (São Jorge) deverão ser encaminhados através de solicitação para o e-mail: sindilojasrio1@gmail.com.
 
 
 
08/04/2020
Novo Plantão de Exames Médicos Ocupacionais - 13 de abril
 
 A delegacia de serviços da Barra da Tijuca do SindilojasRio estará funcionando para a realização de exames médicos ocupacionais na próxima segunda-feira, 13 de abril, na Avenida das Américas, 4790 - sala 226, no Centro Profissional Barra Shopping.

Faça o seu agendamento pelo e-mail pcmso@sindilojas-rio.com.br enviando anexado o encaminhando médico.

Informaremos novos plantões através deste boletim digital ou pelo WhatsApp (21) 98552-1822.
 
 
 
08/04/2020
Webinar ICMS – PIS – COFINS
 

Diante de todos os últimos acontecimentos recentes em função da crise de saúde pública que se alastrou por todo o país, culminando em uma crise econômica generalizada, com grandes implicações para os diferentes setores da economia, o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados – parceiro do SindilojasRio – promoverá um webinar para informar sobre as implicações da situação com relação ao andamento da tese de ICMS, PIS e COFINS, especialmente tendo em vista o andamento das ações coletivas no âmbito dos sindicatos varejistas das capitais do Rio de Janeiro (RJ).

Com relação à ação do Sindilojas/Rio, em parceria com a Monteiro e Monteiro Advogados Associados, despachamos na semana passada (por e-mail, conforme o direcionamento do TRF-2) uma petição com pedido de urgência, solicitando o trânsito em julgado parcial relativo ao ICMS recolhido. O intuito desta iniciativa é para que, obtendo sucesso, as empresas possam beneficiar-se administrativamente através da compensação tributária, ou mesmo ajuizar o cumprimento de sentença com relação ao valor incontroverso.

Importante ressaltar que isto não significa que estamos renunciando à parcela que diz respeito ao crédito do ICMS destacado (também conhecido como ICMS de saída). Tendo isto em vista, na mesma petição em que solicitamos o trânsito parcial, também ressaltamos a relevância de dar andamento ao processo, uma vez que inexiste previsão sobre quando o STF pautará novamente o julgamento dos embargos do leading case.

Desta forma, visando munir os empresários que já aderiram às ações coletivas ou aqueles que analisam fazê-lo, organizamos uma live que acontecerá amanhã (09/04) através do Google Hangouts, contando com a participação dos nossos advogados para esclarecer todas as dúvidas dos empresários. Para se inscrever, basta realizar a inscrição através do LINK abaixo.

 
 
 
 
06/04/2020
Plantão de Exames Médicos Ocupacionais - 8 de abril
 
 A delegacia de serviços da Barra da Tijuca do SindilojasRio estará funcionando para a realização de exames médicos ocupacionais na próxima quarta-feira, 8 de abril, na Avenida das Américas, 4790 - sala 226, no Centro Profissional Barra Shopping.

Faça o seu agendamento pelo e-mail pcmso@sindilojas-rio.com.br.

Informaremos novos plantões através deste WhatsApp ou pelo email. Cadastre-se para receber os próximos: https://lp.rlkpro.com/l/GEcO52ABF1118
 
 
 
06/04/2020
O comércio carioca vendeu menos 85% em março
 

O comércio do Rio foi atingido em cheio pelos efeitos da pandemia de coronavírus e das medidas de isolamento social, que incluíram o fechamento do comércio.

As vendas do varejo carioca registraram queda de 85% em março, quando as lojas estiveram abertas por cerca de 15 dias. Foi o pior resultado da história do comércio, de acordo com o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro - SindilojasRio, que juntos representam mais de 22 mil empresas lojistas, abrangendo mais de 30 mil estabelecimentos comerciais.

De acordo com Aldo Gonçalves, presidente das duas entidades, “se não houver uma compreensão dos governos estadual e municipal no atendimento do pleito encaminhado às duas autoridades - suspensão do pagamento de impostos por 120 dias (ICMS, IPTU e ISS respectivamente), por exemplo - o comércio carioca poderá perder mais de 40% das suas lojas (especialmente as pequenas e micro empresas) e diminuir em mais de 50% a sua força de trabalho, caso a pandemia perdure por mais de dois meses. Para se ter uma ideia, cada dia parado representa cerca de R$ 405 milhões em perdas de vendas para o comércio”.

Ainda segundo ele, em um momento delicado de restrições e isolamento social para prevenir a propagação do coronavírus (Covid-19), o comércio de modo geral está sendo o setor mais prejudicado e mergulha em uma crise sem precedentes, na qual pequenos e médios empresários estão vendo o seu faturamento cair para zero da noite para o dia.

“O comércio é um dos principais pilares da economia. Responde por cerca de 10% do PIB fluminense e por mais de 850 mil postos de trabalho. Proteger o comércio, em particular as empresas lojistas de pequeno e médio portes, significa, acima de tudo, neste momento de incertezas, é evitar a falência dos negócios e proteger os empregos, impedindo o colapso social e econômico do nosso estado já tão combalido”, conclui Aldo Gonçalves.
 
 
 
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