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15/05/2019
Sobre a suspensão do feriado do Dia das Mães
 
 
Na última sexta-feira (10), a Justiça do Rio suspendeu os efeitos da Lei Estadual que estabelecia o segundo domingo do mês de maio como feriado do Dia das Mães. A liminar foi concedida pelo desembargador Otávio Rodrigues, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

A decisão será submetida aos demais desembargadores que integram o Órgão Especial do TJRJ na sessão do próximo dia 20 de maio.

Após esta data, teremos uma decisão e informaremos aos nossos associados e à categoria lojista em geral sobre as providências a serem tomadas. Mantido o feriado, deverão ser cumpridas as cláusulas constantes no Termo de adesão. Caso contrário, os valores pagos pelas empresas pelos Termos ao SindilojasRio e ao SECRJ serão compensados no próximo feriado, de Corpus Christi, em 20 de junho.

Mais informações com o Jurídico pelo telefone 2217-5062.
 
 
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