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07/11/2018
Plantões para os feriados de 15 e 20 de novembro
 
 Os seguintes plantões estarão disponíveis para as lojas que quiserem funcionar no feriado de 15 e 20 de novembro - Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, respectivamente, para aderir à Convenção Coletiva de Trabalho que permite o trabalho nos feriados, firmada pelo SindilojasRio e pelo Sindicato dos Comerciários (SECRJ).

 
12 de novembro: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, Delegacias de Serviços de Copacabana e da Barra da Tijuca do SindilojasRio; Shopping Leblon(apenas para lojas do shopping) e Park Shopping Campo Grande;

13 de novembro: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, Delegacias de Serviços de Copacabana, Madureira, Campo Grande e da Barra da Tijuca do SindilojasRio; Delegacia do SECRJ no Norteshopping, Shopping Nova América e West Shopping;

14 de novembro: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, Delegacias de Serviços de Copacabana, Madureira, Campo Grande e da Barra da Tijuca do SindilojasRio; Delegacia do SECRJ no Norteshopping e Shopping Tijuca.

Endereços e contatos:

SINDILOJASRIO

SEDE

Endereço : Rua da Quitanda, 3 - 10º, 11º, 12º e 13º andares
Bairro : Centro
Telefone : 2217-5000
E-mail : comunicacao@sindilojas-rio.com.br
WhatsApp: +55 (21) 98552-1822
Fan Page: SindilojasRio


DELEGACIA DE SERVIÇOS DA BARRA DA TIJUCA

Endereço : Avenida das Américas, 4790 - sala 226
Centro Profissional Barra Shopping
Bairro : Barra da Tijuca
Telefone : 2431-5096/2431-5569


DELEGACIA DE SERVIÇOS DE CAMPO GRANDE

Endereço : Rua Augusto de Vasconcelos, 177 - Sala 408
Bairro : Campo Grande
Telefone : 3356-2597/3394-4384


DELEGACIA DE SERVIÇOS DE COPACABANA

Endereço : Rua Siqueira Campos, 53 - Salas 804 a 806
Bairro : Copacabana
Telefone : 2235-6873/2235-2992


DELEGACIA DE SERVIÇOS DE MADUREIRA

Endereço : Rua Maria Freitas, 129 - Sala 301
Bairro : Madureira
Telefone : 2489-8066/2489-4600


SECRJ
Sede: Rua André Cavalcanti, 33
Bairro de Fátima - Centro - RJ
Tel: (21) 3266-4100
WhatsApp: (21) 966975260
Fan Page: Sindicato dos Comerciários
 
 
 
07/11/2018
Prorrogado uso da GRF e GRRF
 
 
No dia 1º de novembro de 2018 a Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 832, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

As empresas do grupo 1 do eSocial, ou seja, com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, observados os procedimentos contidos no "Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais", divulgado no site da Caixa, poderão efetuar o recolhimento pela GRF, emitida pelo SEFIP, até a competência de janeiro de 2019.

Já a guia de recolhimento rescisório - GRRF poderá ser utilizada pelos empregadores para aqueles desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até 31 de janeiro de 2019.

Ocorre que com a implantação do eSocial a GRF (Guia Recolhimento FGTS) e a GRRF (Guia Recolhimento Rescisório FGTS) serão substituídas por uma guia única, denominada GRFGTS (Guia de Recolhimento do FGTS) regular e rescisória.

Fonte: Fecomércio SP
 
 
 
07/11/2018
CDLRIO COMEMORA 63 ANOS DE BONS SERVIÇOS AO COMÉRCIO!
 
 
O CDLRio – Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, fundador do SPC, está comemorando 63 anos de bons serviços prestados ao comércio.

Fundado em 7 de novembro de 1955, a criação do CDLRio é uma história de pioneirismo e determinação dos empresários lojistas e se constitui num dos exemplos bem–sucedidos entre as entidades de comércio do Brasil. Ao longo desses 63 anos a entidade preparou-se montando uma eficiente infraestrutura e dedicando especial atenção aos seus mais de 15 mil associados, a quem presta diversos serviços, entre eles o de reestruturação operacional, financeira e jurídica, colaborando para o fortalecimento do comércio lojista.

Os 63 anos do CDLRio é um acontecimento que tem amplitude nacional porque está intimamente ligada a fundação do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, considerado um marco e uma verdadeira revolução na história do sistema de crediário no Brasil. Na época, em 1955, para avaliar a concessão de crédito ao consumidor os lojistas tinham que percorrer um longo caminho, através de informantes profissionais, pessoas físicas, que colhiam informações comerciais sobre o candidato ao crédito em outros estabelecimentos, como açougue, armazém, padaria e vizinhos, nas cercanias da residência do cliente. Tudo isso levava cerca de 20 dias até a aprovação.

Segundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, a entidade persegue o caminho da modernização, atualização técnica, operacional e da responsabilidade social, pois sabe que a sobrevivência e a evolução do comércio varejista depende de um contínuo aprimoramento. “É uma nova era em que a entidade está cada vez mais sintonizada com o desenvolvimento do setor, da Cidade, do Estado e do país”, conclui Aldo.
 
 
 
07/11/2018
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira
 
 
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa de sistemas de São Leopoldo, a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa efetuou o pagamento na segunda-feira seguinte.

Sábado

A reclamação trabalhista foi ajuizada por um trabalhador demitido em 6/5/2015. Em sua defesa, a empresa argumentou que, como cairia num sábado (16/5), o prazo para a quitação das verbas rescisórias se estenderia até o primeiro dia útil subsequente (18/5, segunda-feira), data em que foi homologada a rescisão no sindicato e efetuado o pagamento.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo aplicou a multa por entender que a empresa havia descumprido o artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, da CLT. De acordo com a sentença, a empregadora, sabendo que o prazo terminaria num sábado, deveria ter providenciado o pagamento antecipado. Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Prorrogação

O relator do recurso de revista da Rexnord, ministro Alexandre Luiz Ramos, destacou que a Orientação Jurisprudencial 162 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST orienta que a multa não é devida quando o último dia do prazo para pagamento das verbas rescisórias recair em sábado, domingo ou feriado. “Não há nesses dias expe diente em bancos, tampouco no órgão do Ministério do Trabalho, devendo-se prorrogar o vencimento para o primeiro dia útil subsequente ao vencido”, observou.

Ainda conforme o relator, o artigo 132, parágrafo 1º, do Código Civil dispõe que, "se o dia do vencimento cair em feriado, considerar-se-á prorrogado o prazo até o seguinte dia útil". Por sua vez, o parágrafo único do artigo 775 da CLT prevê que "os prazos que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte".

A decisão foi unânime.

Fonte: TST
 
 
 
07/11/2018
Pedidos de falência caem 14,8% de janeiro a outubro, diz BoaVista SCPC
 
 
Os pedidos de falência no Brasil recuaram 14,8% de janeiro a outubro ante mesmo período de 2017, divulgou a empresa de informações de crédito Boa Vista SCPC nesta segunda-feira (5). Em contrapartida, as falências decretadas subiram 12,5%.

Para a Boa Vista SCPC, a queda nos pedidos de falência no acumulado do ano reflete "a melhora nas condições econômicas, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência".

No mês de outubro, os pedidos de falência subiram 8,2% em relação a um ano antes e 18,9% sobre setembro.


Recuperação judicial
De janeiro a outubro, os pedidos de recuperação judicial subiram 6,3%, e avançaram 12,8% mês a mês. Já na comparação entre outubro de 2018 e o mesmo mês do ano anterior, os pedidos caíram 6,4% contra outubro de 2017.

Uma das empresas a pedir recuperação judicial em outubro foi a Livraria Cultura, que recorreu a essa medida após encerrar as atividades da Fnac, rede francesa de livrarias e produtos eletrônicos.

Em agosto, o Grupo Abril decidiu entrar com pedido de recuperação judicial, como forma de tentar reequilibrar as contas da empresa. No mesmo mês, a empresa de cosméticos Contém 1g teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça.
Em julho, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), protocolou plano de recuperação judicial da estrutura, buscando soluções para a dívida de R$ 2,88 bilhões.

Fonte: Reuters
 
 
 
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