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21/05/2018
Plantões para formalizar os termos de abertura das lojas no feriado de 31 de maio
 
 Os seguintes plantões estarão disponíveis para as lojas que quiserem funcionar no feriado de 31 de maio - Corpus Christi, para aderir à Convenção Coletiva de Trabalho que permite o trabalho nos feriados, firmada pelo SindilojasRio e pelo Sindicato dos Comerciários (SECRJ).

25 de maio: Shopping Américas e Shopping Bangu;

28 de maio: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, delegacias de serviços de Copacabana e Barra da Tijuca do SindilojasRio, delegacia de serviços da Barra da Tijuca do SECRJ; Center Shopping Rio, Shopping Leblon, Park Shopping Campo Grande e Jardim Guadalupe;

29 de maio: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, delegacias de serviços de Copacabana, Campo Grande, Barra da Tijuca e Madureira do SindilojasRio, delegacia de serviços da Barra da Tijuca do SECRJ, delegacia de serviços do SECRJ no Norteshopping, Shopping Nova América, West Shopping e Parque Shopping Jardim Sulacap.

30 de maio: Sedes do SindilojasRio e do SECRJ, delegacias de serviços de Copacabana, Campo Grande, Barra da Tijuca e Madureira do SindilojasRio, delegacia de serviços da Barra da Tijuca do SECRJ, Shopping Via Brasil, delegacia de serviços do SECRJ no Norteshopping e Shopping Tijuca.

 
Os estabelecimentos associados ao SindilojasRio (Ouro e Diamante) que fizerem adesão, estando em dia com as mensalidades sociais, que apresentarem comprovantes do pagamento das contribuições Sindical e Confederativa 2018 e Assistencial/Negocial de 2017, estarão isentas da taxa devida ao SindilojasRio. Empresas associadas em dia com as mensalidades e duas das contribuições acima citadas pagarão apenas 50% (cinqüenta por cento) da tabela prevista na cláusula Reposição de Despesas da CCT de Feriados.

 
Mais informações pelos telefones 2217-5037 ou 2217-5055.
 
 
 
18/05/2018
Homenagem às Mães
 

Ana Maria Batista dos Santos e Selina da Conceição Alvarez Gonzalez (foto) foram homenageadas pelo SindilojasRio e CDLRio, ontem(17), como representantes das mães comerciárias e lojistas do Rio, respectivamente. Ana Maria é mãe do João Gabriel, do Thiago e da Ana Carolina e trabalha na pet shop Cobasi, na Barra da Tijuca. Selina é mãe do Igor e do Thiago e sócia do Principado de Astúrias e Louças, especializado em utensílios para copa e cozinha, na Av. Marechal Floriano, no Centro do Rio. Na foto, no auditório do SindilojasRio, o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, saudava as homenagedas.
 
 
 
18/05/2018
Falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, aponta IBGE
 
Taxa de força de trabalho subutilizada ficou em 24,7% no 1º trimestre, a maior da série histórica, iniciada em 2012. Número inclui trabalhadores desocupados, mas que poderiam trabalhar, e também aqueles que trabalham menos de 40 h por semana.


No Brasil, falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa.

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos diversos).

Veja o que são considerados trabalhadores subutilizados e quantos estavam nessa condição no 1º trimestre de 2018:

13,7 milhões de desempregados: pessoas que não trabalham, mas procuraram empregos nos últimos 30 dias;
6,2 milhões de subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais;
7,8 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial): grupo que inclui 4,6 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,2 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.

No 4º trimestre de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho tinha ficado em 23,6%, reunindo 26,4 milhões de pessoas. Já a taxa média anual para 2017 ficou em 23,8%.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, apontou que na comparação com o 1º trimestre do ano passado, o número de desocupados caiu em 487 mil pessoas, enquanto o de trabalhadores subutilizados aumentou em 1,1 milhão e o de desalentados aumentou em 512 mil. Segundo o pesquisador, esse quadro enfatiza o quanto a situação do mercado de trabalho brasileiro segue desfavorável.

"Tudo que acontece no mercado de trabalho é reflexo de um cenário econômico, de incerteza política", apontou Azeredo

A taxa de desemprego subiu para 13,1% no 1º trimestre, atingindo cerca de 13,7 milhões de brasileiros, segundo já havia sido divulgado anteriormente pelo IBGE.

As maiores taxas de desocupação foram registradas no Amapá (21,5%), Bahia (17,9%), Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). Já as menores em Santa Catarina (6,5%), Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).

Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, 16 das 27 unidades da federação registraram aumento da taxa de desemprego. Nenhum estado teve queda. Já na comparação com o 1º trimestre do ano passado, apenas dois estados registraram aumento da taxa – Amapá e Rondônia – enquanto oito tiveram queda: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Ceará, Pará, Espírito Santo, Goiás e Amazonas.

Número recorde de desalentados

O universo de desalentados (brasileiros sem emprego e que desistiram de procurar trabalho) passou de 4,3 milhões no último trimestre de 2017 para 4,6 milhões de pessoas no 1º trimestre. Também é o maior número da série histórica. Desde 2016, o número de brasileiros que desistiram de procurar trabalho triplicou no país. No 1º trimestre de 2016, eram 1,57 milhão de desalentados.

"A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho adequado, ou não tinha experiência ou qualificação, ou era considerado muito jovem ou idosa, ou não havia trabalho na localidade em que residia – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga", explica o IBGE.


Do total de desalentados do país, 60,6% estavam no Nordeste (2,8 milhões e pessoas). Entre as unidades da federação, os maiores contingentes estavam na Bahia (805 mil) e Maranhão (430 mil).

Ao analisar o perfil dos desalentados, Azeredo destacou que tal condição atinge principalmente “a população jovem, feminina, preta ou parda e com baixa e escolaridade”. Do total de desalentados, 54,2% eram mulheres, 48,4% tinham entre 14 e 29 anos, 73,1% eram pretos ou pardos e 38,5% tinha ensino fundamental incompleto.

Carteira assinada em queda

No 1º trimestre, 75,4% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, 1,2 ponto percentual a menos na comparação anual, uma redução de 408 mil pessoas. O contingente de 32,9 milhões trabalhadores também foi menor de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012. Em 4 das 5 regiões, houve queda. Em relação ao 1º trimestre de 2017, houve alta dessa estimativa apenas na região Norte (de 59,9% para 62,9%).

Já o rendimento médio real de todos os trabalhos ficou estável no 1º trimestre, segundo o IBGE, e foi estimado em R$ 2.169 por mês.

Desemprego é maior entre pretos, pardos e mulheres

A taxa de desemprego dos que se declararam brancos ficou em 10,5% no 1º trimestre, abaixo da média nacional (13,1%), enquanto a dos pretos (16,0%) e a dos pardos (15,1%) ficou acima. Atualmente, os pardos representavam 48,1% da população fora da força, seguidos pelos brancos (42,5%) e pelos pretos (8,4%).

O desemprego também atinge mais as mulheres do que os homens, mesmo com o universo feminino sendo a maioria na população em idade de trabalhar (52,4%). A taxa de desocupação no 1º trimestre foi de 11,6% para homens e de 15% para mulheres. Segundo o IBGE, o nível da ocupação dos homens no 1º trimestre ficou em 63,6% e o das mulheres, em 44,5%.

Fonte: G1



 


 
 
 
17/05/2018
Reforma trabalhista só atingiria ações iniciadas após nova lei
 
 A comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) criada para analisar os efeitos da reforma trabalhista concluiu que a nova legislação só afeta as ações judiciais apresentadas pelos trabalhadores a partir da entrada em vigor das novas regras, em 11 de novembro de 2017. O parecer é restrito a aspectos processuais, como honorários de sucumbência (custas), aplicação de multa por litigância de má-fé e por falso testemunho. De acordo com o entendimento, caso o trabalhador venha a perder uma ação apresentada antes da vigência da reforma, ele não será obrigado a pagar o advogado da empresa.

A comissão não se manifestou sobre um dos pontos mais aguardados da reforma: a sua abrangência, ou seja, se ela se aplica aos contratos anteriores a 11 de novembro de 2017 ou só aos contratos firmados depois desta data. Ela também não tratou de direitos dos trabalhadores como horas extras, horas in itinere (aquelas em que o funcionário está em trânsito, indo ou voltando do trabalho) ou jornada. O tribunal, de acordo com o parecer, vai avaliar caso a caso, conforme os processos forem chegando à Corte. Isso criará uma jurisprudência para tratar do assunto.

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

O parecer foi entregue ao presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira. O documento ainda será submetido ao plenário, formado por 27 ministros. A comissão contou com a participação de nove deles. Ainda não há data para o julgamento.

"A Comissão pautou-se pela metodologia de elucidar apenas o marco temporal inicial para a aplicação da alteração ou inovação preconizada pela Lei 13.467/2017, nada dispondo sobre a interpretação do conteúdo da norma de direito", diz o parecer da comissão. O objetivo foi "assegurar o direito adquirido processual, o ato jurídico processual perfeito e a coisa julgada".

Uma minuta de Instrução Normativa foi anexada ao parecer. O texto sugere que a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada. Assim, de acordo com a proposta, a maioria das alterações processuais não se aplica aos processos iniciados antes de 11/11/2017, data em que a reforma entrou em vigor.

A minuta de Instrução Normativa define ainda quando será aplicado o exame da transcendência (situação criada com a reforma em que o tribunal define se aceita ou não um recurso sobre decisão do TRT). Pelo documento, o TST só vai usar o conceito da transcendência se o acórdão que trata de um processo tiver sido publicado após a entrada em vigor da reforma. Entre os critérios usados para definir esse conceito estão o valor da causa e a existência de divergência de decisões em instâncias inferiores.

Esta semana, o Ministério do Trabalho publicou um parecer esclarecendo que a reforma se aplica a todos os contratos vigentes. O documento, elaborado pelo departamento jurídico da pasta, foi assinado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, com efeito vinculante e vai direcionar a atuação dos fiscais do trabalho.
 
Fonte: O Globo
 
 
 
17/05/2018
Horário de atendimento dos bancos durante a Copa
 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta semana um comunicado com os horários de funcionamento dos bancos durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo na Rússia. Na semana passada, o Banco Central divulgou uma Circular autorizando a flexibilização dos horários. A Febraban disse que por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, a recomendação é de que sejam adotados os seguintes expedientes:

• Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h.

• Em dias de jogos às 11h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 8h30 às 10h30 e das 14h00 às 16h00.

• Em dias de jogos às 15h, o atendimento ao público nas agências do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 9h00 às 13h00.

A FEBRABAN esclarece, ainda, que os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com uma com antecedência mínima de 48 horas.
Fonte: O Dia
 
 
 
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