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10/01/2019
Brasil é o país que mais tributa empresas
 

O Brasil entrou em 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que liderava o ranking, promove um corte, que prevê queda de 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da organização, mas pleiteia uma vaga.

Fonte: Estadão
 
 
 
10/01/2019
Rejeitado pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
 

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ontem (9), ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa.

"A autora da presente demanda de natureza objetiva qualifica-se como entidade sindical de 2º grau, constituindo-se federação sindical, o que se pode observar não apenas por sua nomenclatura mas também por seu próprio estatuto. A legislação pátria, todavia, não consagra a essa espécie de entidade legitimidade para propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental", explicou o ministro em sua decisão.

Fonte: Agência Estado
 
 
 
10/01/2019
Projeto propõe mudanças na equiparação salarial
 
 

O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) para proibir essa vinculação, chamada de paradigma remoto. O texto atual da lei só permite equiparação salarial entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.

Fonte: Agência Câmara
 
 
 
09/01/2019
Lojas do Rio podem abrir no feriado de 20 de janeiro
 

O comércio no Rio poderá abrir no feriado de 20 de janeiro - São Sebastião. Os lojistas que quiserem funcionar neste dia deverão aderir à Convenção Coletiva de Trabalho que permite o trabalho nos Feriados, firmada pelo SindilojasRio e pelo Sindicato dos Comerciários (SECRJ).

É indispensável o Termo devidamente homologado junto ao SindilojasRio e ao SECRJ, que deverá ser emitido em nosso site, na Central do Associado.

Os estabelecimentos associados ao SindilojasRio que fizerem adesão, estando em dia com as mensalidades sociais, que apresentarem comprovantes do pagamento das contribuições Sindical, Confederativa, Assistencial e Negocial de 2018, estarão isentas da taxa devida ao SindilojasRio.

O pagamento referente ao SECRJ deverá ser feito através de depósito bancário diretamente no caixa ou transferências bancárias do CNPJ da empresa constante do Termo de Adesão. Não serão aceitos depósitos efetuados através de envelopes no caixa eletrônico.

DADOS BANCÁRIOS DO SECRJ: CNPJ: 33.644.360 / 0001 – 85 - BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA: 1769-8 – C/C: 204.700-4 OU 203.010-1 OU 204.632-6.

Observação: Mesmo as empresas que possuem termo de adesão válido para trabalho aos domingos, precisam aderir à Convenção do feriado do dia 20 de janeiro para funcionar neste dia.
 
 
 
09/01/2019
Lojas menores: tendência mundial para 2019
 
 

O relatório de tendências para o varejo da CB Insights, plataforma que publica análises sobre diversos setores, divulgou algumas tendências para o varejo em 2019. Entre elas, estão duas apostas: estabelecimentos menores – modelos de loja mais econômicos e com mais agilidade para consumidores que procuram conveniência – e lojas com prazo para fechar as portas, as pop-up stores.

Fonte: Portal No Varejo
 
 
 
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