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28/08/2018
Confiança do comércio sobe em agosto após 4 quedas consecutivas, diz FGV
 
A confiança do comércio no Brasil voltou a melhorar em agosto após quatro recuos seguidos diante da melhora das expectativas, segundo os dados divulgados nA última sexta-feira (24) pela Fundação Getulio Vargas.

Com alta de 1,1 ponto, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi a 89,9 pontos neste mês, mostrou a FGV.

"A reação da confiança do comércio em agosto é tímida diante dos resultados negativos recentes. As empresas continuam avaliando a situação atual de forma desfavorável, mas já esboçam uma melhora nas expectativas em relação aos próximos meses", disse o coordenador da FGV/IBRE, Rodolpho Tobler, em nota.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM) recuou 0,8 ponto, para 85,7 pontos no mês, atingindo o menor nível em oito meses, mas o Índice de Expectativas (IE-COM) avançou 2,8 pontos, para 94,6 pontos.

Tobler acrescentou que a combinação dos resultados sinaliza que "o setor continua se recuperando lentamente, sujeito aos níveis de incerteza e da também lenta evolução do mercado de trabalho".

Após a greve dos caminhoneiros ter abalado a confiança de forma generalizada no país, as atenções se voltam agora com mais força para o cenário eleitoral, a poucos meses do pleito presidencial em outubro.

As preocupações eleitorais já levaram o dólar para a casa dos 4 reais nos últimos dias, com receios de uma eleição de um governo menos comprometido com reformas.

Fonte: Reuters
 
 
 
28/08/2018
Fiscalização contra sonegação beneficia 1 milhão de trabalhadores
 
As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos.

As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país.

O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.

Segundo informou hoje o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

Parte dos R$ 2,4 bilhões é recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e outra pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

Fonte: Agencia Brasil

 
 
 
28/08/2018
Proposta acaba com permissão para Fazenda Pública tornar bens indisponíveis
 
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9623/18, da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que acaba com a permissão dada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para averbar a certidão de dívida de pessoa física ou pessoa jurídica nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora para torná-los indisponíveis.

Essa permissão foi incluída pela Lei do Refis Rural (13.606/18) na Lei 10.522/02, que trata do cadastro informativo de créditos não quitados de órgãos e entidades federais.

A lei atual também autoriza a Fazenda Pública a comunicar a inscrição em dívida ativa aos cadastros de consumidores e serviços de proteção ao crédito.

Segundo Tereza Cristina, a regra contraria o Código Tributário Nacional (CTN, Lei 5.172/66), que exige o processo judicial para tornar os bens indisponíveis. "Com o propósito de assegurar os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, estamos apresentando o presente projeto", diz a deputada.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agencia Camara

 
 
 
28/08/2018
Comércio pode ser obrigado a fornecer comprovantes mais duráveis
 
 O comércio pode vir a ser obrigado a oferecer aos consumidores comprovantes de pagamentos mais duráveis que os atuais. O projeto de lei 1.430/16, do deputado Wagner Montes (PRB), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, em primeira discussão, estabelece que o material tenha durabilidade de até cinco anos.

De acordo com a proposta, as empresas deverão também realizar um cadastro do cliente, via CPF ou CNPJ, e permitir a consulta às informações de suas compras pelo período. Segundo o deputado, hoje, os comprovantes oferecidos não duram mais que seis meses.

— Caso um estabelecimento resolva cobrar um pagamento já quitado, o consumidor pode não ter como comprovar a quitação porque o comprovante tem duração curta , gerando dor de cabeça para consumidores e fornecedores — afirma Wagner Montes.

Fonte: O Globo
 
 
 
28/08/2018
Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos
 
A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os mais ricos - superior à atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais que R$ 30 mil mensais.

A escada do IRPF hoje termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 mensais. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.

"Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração da carga tributária", afirmou Rachid após evento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre simplificação tributária.

O secretário fez questão de destacar que esses estudos ainda estão sendo conduzidos internamente pelos técnicos da Receita e ainda não foram apresentados ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Orçamento

Proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, como revelou o Broadcast (plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado) à época, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.

"Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda", afirmou Rachid. "No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física", acrescentou.

O secretário informou ainda que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 
 
 
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